Termos de Uso e Política de Privacidade
Introdução
Bem-vindo à Doris!
A Doris é uma assistente virtual e, também, uma rede social criada pela Doris.MOBI, e oferece tecnologias e serviços para que Você possa, de acordo com estes Termos de Uso:
- criar um Avatar com características pessoais elegíveis e conforme disponíveis, dentre elas: Seu perfil de estilo, altura, tom de pele, cor dos olhos, formato e cor do cabelo, formato do corpo e demais preferências, permitindo-lhe uma melhor experiência ao experimentar as Peças de Vestuário;
- se e quando disponível, enviar Imagens Suas e Peças de Vestuário para experimentar virtualmente tais Peças de Vestuário;
- se e quando disponível, enviar Imagens de quaisquer pessoas (que tenham autorizado a utilização e envio de referida Imagem por Você) para que Você possa visualizar as Peças de Vestuário de tais pessoas e/ou descobrir onde comprar tais Peças de Vestuário;
- se e quando disponível, enviar Imagens de outras pessoas (que tenham autorizado a utilização e envio de referidas Imagens por Você) e fotos de Peças de Vestuário para mostrar-lhes como eles ficariam com o look escolhido por Você;
ATENÇÃO! VOCÊ DEVERÁ TER OBTIDO AUTORIZAÇÃO DE REFERIDAS PESSOAS PARA A UTILIZAÇÃO E ENVIO DE TAIS IMAGENS, OU ESTAR AUTORIZADO A UTILIZÁ-LAS DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL, PERANTE A DORIS.MOBI E/OU QUAISQUER TERCEIROS, POR TODAS AS PERDAS E DANOS QUE CAUSAR A TERCEIROS PELO USO INDEVIDO DAS IMAGENS DE TAIS TERCEIROS.
- criar um guarda-roupas virtual a partir de Peças de Vestuário, permitindo-lhe experimentar tais Peças de Vestuário a qualquer tempo, por meio do seu Avatar ou, se e quando disponível, de sua Imagem;
- fornecer informações para a construção de um Banco de Dados, que será utilizado pela Doris para formar o Seu perfil de estilo e apresentar a Você sugestões de combinações de Peças de Vestuário, de acordo com as Suas preferências e interesses;
- receber dicas de moda da Doris, preparadas especialmente para Você, de acordo com as Suas preferências e interesses; e
- conectar-se com outras pessoas integrantes da Comunidade Doris para interagir e trocar experiências, looks, mensagens, fotos, vídeos etc.
Você não pagará nada por se cadastrar na Doris. Alguns serviços e tecnologias que a Doris oferece poderão ser cobrados eventualmente, mas Você será informado previamente acerca da cobrança.
Recebemos remuneração de terceiros para mostrar anúncios de produtos e serviços a Você, bem como para que a Doris considere tais produtos e serviços na hora de dar dicas de moda a Você. Mas não se preocupe, as dicas da Doris sempre levarão em conta as Suas preferências e interesses!
Ao utilizar a Doris, Você concorda que poderemos mostrar anúncios que consideremos relevantes para Você, com base no Seu perfil. Utilizamos os Seus Dados Pessoais para ajudar a determinar suas preferências e interesses, bem como quais anúncios mostrar.
Ressaltamos que é muito importante que Você leia, conheça e compreenda estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, bem como os Seus direitos e obrigações enquanto Usuário.
A leitura, concordância e aceitação, na íntegra, de todas as disposições contidas nestes Termos de Uso e na nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, são indispensáveis para que Você se cadastre e utilize a Doris.
Em caso de dúvidas, entre em contato por meio do nosso Suporte.
Estes Termos de Uso compreendem os seguintes documentos (clique no link para acessar o conteúdo):
Significado das Expressões utilizadas nestes Termos de Uso
Tratamento: significa quaisquer operações realizadas com Dados Pessoais, incluindo, mas não limitadas a, operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, compartilhamento, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário: significa, indistintamente, qualquer pessoa natural que se cadastrar na Doris, incluindo Você, após efetuar o Seu cadastro.
Vestível: significa, com relação a uma peça de vestuário, que referida peça de vestuário atende aos requisitos técnicos da Doris para que seja possível concluir, com sucesso, sua projeção virtual, de forma a permitir a simulação do uso de tal peça de vestuário por uma pessoa ou por um Avatar.
Você (e, quando em referência a Você, os pronomes “Seu” e “Sua”): significa a pessoa natural que estiver, neste ato, concordando com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade e Proteção de Dados e efetuando Seu cadastro na Doris. Você deverá: (i) possuir capacidade legal para concordar com estes Termos de Uso e para realizar todas as ações disponíveis na Doris ou, se Você for menor de 18 (dezoito) anos e/ou não possuir capacidade legal, Você deverá estar assistido ou representado por seus pais ou representantes legais, nos termos da Lei Aplicável; (ii) fornecer informações cadastrais completas, precisas, verdadeiras e atualizadas; (iii) providenciar, às suas custas exclusivas, todos e quaisquer recursos que sejam necessários para a utilização da Doris, tais como acesso à internet, equipamentos (computadores, celulares etc.), softwares e sistemas (IOS, Android etc.); e (iv) respeitar todas as Leis Aplicáveis ao uso da Doris, na qualidade de Usuário.
Consentimento do Usuário para o Tratamento de Dados pessoais
Para fazer uso da Doris, Você precisa nos conceder algumas autorizações específicas:
AO CONCORDAR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO, VOCÊ MANIFESTA, EXPRESSAMENTE, O SEU CONSENTIMENTO PARA QUE A DORIS.MOBI, POR CONTA PRÓPRIA OU POR MEIO DO OPERADOR, REALIZE OPERAÇÕES DE COLETA, PRODUÇÃO, RECEPÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ACESSO, REPRODUÇÃO, TRANSMISSÃO, COMPARTILHAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO, ARQUIVAMENTO, ARMAZENAMENTO, ELIMINAÇÃO, AVALIAÇÃO OU CONTROLE DA INFORMAÇÃO, MODIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, DIFUSÃO OU EXTRAÇÃO, ENFIM, DE TODO E QUALQUER TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM ESTA POLÍTICA E A LEI APLICÁVEL, PARA FINS DE (A) PERMITIR QUE VOCÊ UTILIZE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA DORIS.MOBI POR MEIO DA DORIS; (B) CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA DORIS.MOBI NOS TERMOS DE USO E EXIGIR QUE VOCÊ CUMPRA AS SUAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NOS TERMOS DE USO; (C) APERFEIÇOAR A SUA EXPERIÊNCIA NA DORIS; E (D) MANTER, PROTEGER E MELHORAR OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS.
CASO VOCÊ POSSUA IDADE INFERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS E/OU NÃO POSSUA CAPACIDADE LEGAL, DEVERÁ ESTAR ASSISTIDO OU REPRESENTADO POR SEUS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS QUE, AO CONCORDAREM COM ESTA POLÍTICA, MANIFESTAM, EXPRESSAMENTE, OS SEUS CONSENTIMENTOS ESPECÍFICOS PARA QUE A DORIS.MOBI, POR CONTA PRÓPRIA OU POR MEIO DO OPERADOR, REALIZE OPERAÇÕES DE COLETA, PRODUÇÃO, RECEPÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ACESSO, REPRODUÇÃO, TRANSMISSÃO, COMPARTILHAMENTO DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO, ARQUIVAMENTO, ARMAZENAMENTO, ELIMINAÇÃO, AVALIAÇÃO OU CONTROLE DA INFORMAÇÃO, MODIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, DIFUSÃO OU EXTRAÇÃO, ENFIM, DE TODO E QUALQUER TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM ESTA POLÍTICA E A LEI APLICÁVEL, PARA FINS DE (A) PERMITIR QUE VOCÊ UTILIZE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA DORIS.MOBI POR MEIO DA DORIS; (B) CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA DORIS.MOBI NOS TERMOS DE USO E EXIGIR QUE VOCÊ CUMPRA AS SUAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NOS TERMOS DE USO; (C) APERFEIÇOAR A SUA EXPERIÊNCIA NA DORIS; E (D) MANTER, PROTEGER E MELHORAR OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS.
VOCÊ MANIFESTA, EXPRESSAMENTE, O SEU CONSENTIMENTO PARA QUE A DORIS.MOBI, POR CONTA PRÓPRIA OU POR MEIO DE OPERADORES, REALIZE OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS SEUS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM ESTA POLÍTICA E A LEI APLICÁVEL, PARA FINS DE (A) PERMITIR QUE VOCÊ UTILIZE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA DORIS.MOBI POR MEIO DA DORIS; (B) CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA DORIS.MOBI NOS TERMOS DE USO; E (C) MANTER, PROTEGER E MELHORAR OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS.
VOCÊ DECLARA QUE OBTEVE TODAS AS AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS E EXPRESSAS DE TERCEIROS QUE SEJAM TITULARES DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS POR VOCÊ À DORIS.MOBI, PARA COLETA, PRODUÇÃO, RECEPÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ACESSO, REPRODUÇÃO, TRANSMISSÃO, COMPARTILHAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO, ARQUIVAMENTO, ARMAZENAMENTO, ELIMINAÇÃO, AVALIAÇÃO OU CONTROLE DA INFORMAÇÃO, MODIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, DIFUSÃO OU EXTRAÇÃO, ENFIM, DE TODO E QUALQUER TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES DE TITULARIDADE DE TAIS TERCEIROS E RECONHECE QUE VOCÊ É O CONTROLADOR DE TAIS DADOS PESSOAIS DE TERCEIROS E QUE A DORIS.MOBI ATUARÁ TÃO SOMENTE COMO UMA OPERADORA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
VOCÊ DECLARA SER RESPONSÁVEL POR TODO CONTEÚDO QUE VOCÊ TRANSMITE PARA A/POR MEIO DA DORIS E DECLARA TER CIÊNCIA DE QUE, SALVO SE LIMITADO PELAS CONFIGURAÇÕES DE PRIVACIDADE, TAL CONTEÚDO SERÁ DISPONIBILIZADO A TODA A COMUNIDADE DORIS, PODENDO SER COMPARTILHADO DENTRO E FORA DA COMUNIDADE DORIS OU SER UTILIZADO POR OUTROS USUÁRIOS.
O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, BEM COMO AQUELES DE TITULARIDADE DE TERCEIROS, PELA DORIS.MOBI, EM CONFORMIDADE COM ESTA POLÍTICA E A LEI APLICÁVEL, É CONDIÇÃO PARA QUE VOCÊ SE CADASTRE VALIDAMENTE NA DORIS E PASSE A UTILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA DORIS.MOBI POR MEIO DA DORIS. DESSA FORMA, SE VOCÊ NÃO FORNECER O SEU CONSENTIMENTO PARA QUE A DORIS.MOBI REALIZE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS EM CONFORMIDADE COM ESTA POLÍTICA E A LEI APLICÁVEL, VOCÊ NÃO PODERÁ SE CADASTRAR NA DORIS, CRIAR UMA CONTA DORIS E/OU USUFRUIR DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA DORIS.MOBI.
PARA EXERCER QUALQUER DE SEUS DIREITOS PREVISTOS NESTA POLÍTICA E/OU NA LEI APLICÁVEL, COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU, AINDA, PARA REVOGAR O CONSENTIMENTO ORA OUTORGADO, VOCÊ OU O TERCEIRO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O NOSSO SUPORTE.
Tratamento dos Dados Pessoais do Usuário
Coleta de Dados Pessoais. Para fins de cadastro e utilização da Doris, Você fornece à Doris.MOBI determinados Dados Pessoais, tais como nome, gênero (opcional), número de telefone e Imagem (opcional), dentre outros Dados Pessoais Seus.
Quando Você utiliza as funcionalidades da Doris e/ou interage com outros Usuários da Comunidade Doris, seja através da visualização e/ou reação ao Conteúdo de outros Usuários, troca de mensagens, comentários, dentre outros, a Doris.MOBI coleta Suas informações e Dados Pessoais para identificar as Suas preferências e interesses e, com base neles, cria o Seu perfil de estilo, que será utilizado pela Doris para fornecer nossos serviços (como, por exemplo, para sugerir combinações de Peças de Vestuário a Você) e para determinar alguns dos anúncios que serão exibidos.
As mensagens trocadas entre os Usuários por meio da Doris são criptografadas de “ponta-a-ponta”, o que significa que a Doris.MOBI não pode ler ou acessar o seu conteúdo.
Por meio dos sistemas da Doris.MOBI, é possível associar a Sua Conta aos recursos tecnológicos utilizados por Você, tais como versão de sistema operacional, modelo de hardware, identificadores exclusivos de produtos e informações de rede móvel e número de telefone.
Quando Você utilizar um serviço da Doris.MOBI capaz de identificar a Sua localização, a Doris.MOBI poderá coletar e processar informações e Dados Pessoais relativos à Sua localização em tempo real. Os dados locacionais poderão ser utilizados pela Doris.MOBI para indicar a Você os locais mais próximos onde são comercializadas as Peças de Vestuário que possam ser do Seu interesse, dentre outras aplicações.
Tratamento de Dados Pessoais. Uma vez que tenha recebido e/ou coletado Seus Dados Pessoais, a Doris.MOBI passa a realizar o Tratamento de referidos Dados Pessoais, especialmente, mas sem limitação, no que se refere às operações de classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, compartilhamento, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle e comunicação.
Finalidade do Tratamento. A Doris.MOBI realiza o Tratamento dos Seus Dados com a finalidade de (a) permitir que Você utilize os serviços oferecidos pela Doris.MOBI por meio da Doris; (b) cumprir as obrigações assumidas pela Doris.MOBI nos Termos de Uso e exigir que Você cumpra as Suas obrigações assumidas nos Termos de Uso; (c) aperfeiçoar a Sua experiência na Doris; (d) manter, proteger e melhorar os serviços disponibilizados; e (e) identificar as Suas preferências para lhe apresentar anúncios que possam lhe interessar.
As informações coletadas permitem que a Doris.MOBI se comunique com Você, avisando-o acerca de atualizações de segurança disponíveis ou dando-lhe suporte para Sua experiência na Doris.
A Doris.MOBI não realizará o Tratamento dos Seus Dados Pessoais para fins diversos daqueles estabelecidos nesta Política, e referido Tratamento estará limitado ao mínimo necessário para a consecução de referidos fins.
A Doris.MOBI utiliza seus dados para direcionar anúncios que possam ser do Seu interesse, mas não vende ou de qualquer outra forma comercializa Seus Dados Pessoais para anunciantes e não compartilha informações de identificação pessoal (como nome, endereço de e-mail ou outras informações de contato) com os anunciantes, a menos que receba permissão específica de Você.
Você desde já concorda que, caso esteja envolvida em alguma fusão, aquisição ou venda, a Doris.MOBI poderá realizar a transferência dos Seus Dados Pessoais e, conforme exigido pela Lei Aplicável, a Doris.MOBI lhe avisará com relação a referida transferência, e Você poderá, caso discorde das alterações, revogar o consentimento dado à Doris.MOBI para o Tratamento dos Seus Dados Pessoais, de acordo com esta Política.
Fundamentos do Tratamento de Dados Pessoais. Sem prejuízo do consentimento expresso dado por Você para que a Doris.MOBI realize o Tratamento dos Seus Dados Pessoais em conformidade com esta Política e a Lei Aplicável, Você reconhece e concorda que o Tratamento de Seus Dados Pessoais pela Doris.MOBI possui fundamento na necessidade para a execução do contrato celebrado entre a Doris.MOBI e Você, representado pelos Termos de Uso, e, ainda para atender aos interesses legítimos da Doris.MOBI, ressalvados os Seus direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos Seus Dados Pessoais.
Você reconhece e concorda, ainda, que o Tratamento de Seus Dados Pessoais pela Doris.MOBI poderá, conforme o caso, estar fundamentado na necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Doris.MOBI, conforme aplicável.
Controlador. A Doris.MOBI (DORIS.MOBI TECNOLOGIA S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.092, 10º andar, conjuntos E102 e E104, sala 02, Jardim Paulistano, CEP 01451-905, inscrita no CNPJ sob o nº 19.782.186/0001-06) é o Controlador do Tratamento dos Seus Dados Pessoais e, portanto, é a responsável tomar as decisões referentes ao Tratamento dos Seus Dados Pessoais. A Doris.MOBI manterá registro de todas as operações de Tratamento dos Seus Dados Pessoais que vier a realizar.
Informações de Contato do Controlador. Você poderá entrar em contato com a Doris.MOBI (Controlador do Tratamento dos Seus Dados Pessoais) por meio de um dos canais de comunicação que fazem parte do nosso Suporte.
Operadores. A identificação dos Operadores, ou seja, os responsáveis por realizar o Tratamento dos Dados Pessoais em nome da Doris.MOBI, e de acordo com as diretrizes, instruções e decisões da Doris.MOBI, em harmonia com esta Política e conforme as medidas de segurança e de confidencialidade estabelecidas pela Doris.MOBI, é protegida por segredos comerciais e/ou industriais, nos termos da Lei Aplicável.
Responsabilidades dos Operadores. Na medida legalmente aplicável, os Operadores deverão, relativamente à proteção dos Seus Dados Pessoais, a:
- manter registro das operações de Tratamento dos Seus Dados Pessoais que vierem a realizar;
- cumprir toda e qualquer Lei Aplicável;
- detectar, impedir e abortar quaisquer fraudes, violações técnicas e violações de segurança; e
- proteger a Doris.MOBI, Você e o público em geral, conforme solicitado e permitido pela Lei Aplicável, contra danos a direitos, propriedade e segurança.
Dados divulgados por terceiros sobre Você. A Doris.MOBI poderá receber Dados Pessoais Seus através do fornecimento por outros Usuários, como, por exemplo, receber uma Imagem Sua enviada por outro Usuário. Ao receber esse tipo de Conteúdo, a Doris.MOBI atuará única e exclusivamente como Operadora dos Seus Dados Pessoais, agindo dentro dos limites da legislação vigente.
Dados de terceiros divulgados por Você. A Doris.MOBI poderá receber Dados Pessoais de terceiros através do Conteúdo gerado por Você. Para gerar Conteúdo que contenha Dados Pessoais de terceiros, Você deverá obter o prévio e expresso consentimento do titular de tais Dados Pessoais, declarando-se perante a Doris.MOBI como o legítimo Controlador dos Dados Pessoais de terceiros. Nesse caso, a Doris.MOBI atuará única e exclusivamente como Operadora dos Dados Pessoais dos respectivos terceiros, agindo dentro dos limites da legislação vigente.
Transferência Internacional de Dados Pessoais. A Doris.MOBI não realiza Transferência Internacional de Dados Pessoais.
Suporte. O Suporte é o canal responsável por (a) receber as Suas reclamações e comunicações, bem como prestar esclarecimentos e adotar providências com relação ao Tratamento dos Seus Dados Pessoais; e (b) orientar os empregados e contratados da Doris.MOBI a respeito das práticas a serem tomadas em relação ao Tratamento e à proteção de Dados Pessoais.
Uso Compartilhado de Dados Pessoais. A Doris.MOBI não realiza o Uso Compartilhado dos Seus Dados Pessoais.
Dados Pessoais Sensíveis. A Doris.MOBI não solicita a Você o fornecimento de Dados Pessoais Sensíveis, bem como não realiza o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis. Caso a Doris.MOBI identifique que qualquer Dado Pessoal Sensível foi transmitido por Você para a/na Doris, a Doris.MOBI se reserva o direito de promover a Eliminação referido Dado Pessoa Sensível, observadas as disposições da Lei Aplicável.
Para se cadastrar na Doris e utilizar os serviços disponibilizados pela Doris.MOBI, caso tenha idade inferior a 18 (dezoito) anos e/ou não for legalmente capaz, Você deverá ser assistido ou representado por Seus pais ou responsáveis legais, os quais deverão autorizar o Tratamento dos Seus Dados Pessoais em conformidade com os Termos de Uso, esta Política e a Lei Aplicável.
Em qualquer hipótese em que a Doris.MOBI identificar um Dado Pessoal de criança ou de adolescente em desconformidade com esta Política e com a Lei Aplicável, como, por exemplo, em caso de fraude na realização do cadastro na Doris pelo Usuário, a Doris.MOBI poderá encerrar a Sua Conta que tenha transmitido referido Dado Pessoal, e adotar as demais providências cabíveis.
Início do Tratamento de Dados Pessoais. A Doris.MOBI realizará o Tratamento dos Seus Dados Pessoais a partir do Seu cadastro na Doris, mediante a Sua manifestação de concordância com os Termos de Uso e com esta Política.
A Doris.MOBI terminará as operações de Tratamento dos Seus Dados Pessoais (exceto pelas operações de arquivamento e armazenamento) nas seguintes hipóteses:
- em caso de encerramento da Sua Conta, desde que todos os direitos e obrigações estabelecidos entre a Doris.MOBI e Você em decorrência dos Termos de Uso e/ou da Lei Aplicável sejam definitivamente extintos;
- caso Você revogue o consentimento ora outorgado ou solicitem o término do Tratamento, caso em que a Sua Conta será automaticamente encerrada; ou
- em caso de ordem de Autoridade Governamental competente ou, ainda, nos termos da Lei Aplicável.
Terminadas as operações de Tratamento dos Seus Dados Pessoais (exceto pelas operações de arquivamento e armazenamento) nos termos acima estabelecidos, a Doris.MOBI promoverá a Eliminação dos Seus Dados Pessoais, no âmbito e nos limites técnicos de suas atividades, ficando desde já autorizados o arquivamento e o armazenamento dos Seus Dados Pessoais (a) para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Doris.MOBI; e/ou (b) até tenha expirado o prazo legal para que a Doris.MOBI e/ou Você reivindiquem, um perante o outro, quaisquer de Seus direitos estabelecidos nos Termos de Uso e/ou na Lei Aplicável; e/ou, ainda, (c) para uso exclusivo da Doris.MOBI, desde que a Doris.MOBI faça com que os Dados Pessoais se tornem Dados Anonimizados.
Dados Anonimizados. A Doris.MOBI poderá realizar a anonimização dos Seus Dados Pessoais, por meio de um processo em que referidos Dados Pessoais se tornem Dados Anonimizados. Você reconhece e concorda que os Dados Anonimizados não são considerados Dados Pessoais, exceto se processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis (nos termos da Lei Aplicável), puder ser revertido.
Nesse sentido, Você reconhece e concorda, ainda, que os Dados Anonimizados não estarão sujeitos às proteções estabelecidas nesta Política, e que a Doris.MOBI poderá divulgar publicamente Dados Anonimizados, incluindo, mas não limitado a, para fins de exibir tendências sobre a utilização dos serviços da Doris.MOBI.
Alterações. Em caso de alteração da finalidade, da forma, da duração e/ou do Controlador do Tratamento dos Seus Dados Pessoais ou, ainda, caso a Doris.MOBI deseje realizar o Uso Compartilhado dos Seus Dados Pessoais, a Doris.MOBI lhe informará o fato, destacando de forma específica o teor das alterações, e Você poderá, caso discorde das alterações, revogar o consentimento dado à Doris.MOBI para o Tratamento dos Seus Dados Pessoais, de acordo com esta Política.
Seus direitos com relação aos seus dados pessoais
A Doris.MOBI garante a Você o direito de consultá-la, facilitada e gratuitamente, por meio de um dos canais de comunicação que fazem parte do nosso Suporte, sobre (a) a forma e a duração do Tratamento dos Seus Dados Pessoais; e (b) a Doris.MOBI e o Operadores, ressalvados os segredos comerciais e industriais.
Você poderá, a qualquer tempo, obter da Doris.MOBI a confirmação da existência do Tratamento de Seus Dados Pessoais, bem como o acesso aos Seus Dados Pessoais que estiverem em poder da Doris.MOBI.
Referidos confirmação e/ou acesso serão providenciados pela Doris.MOBI, mediante requisição Sua, (a) em formato simplificado, imediatamente; ou (b) por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos Dados Pessoais, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do Tratamento, observados os segredos comerciais e industriais da Doris.MOBI, fornecida no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contado da data do requerimento apresentado por Você.
As informações serão fornecidas pela Doris.MOBI (a) por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim; ou (b) sob forma impressa, de acordo com a Sua preferência.
A Doris.MOBI armazenará os Seus Dados Pessoais em formato que favoreça o exercício do Seu direito de acesso. Você poderá solicitar cópia eletrônica integral de Seus Dados Pessoais armazenados, observados os segredos comercial e industrial da Doris.MOBI e os termos da Lei Aplicável, em formato que permita a sua utilização subsequente, inclusive em outras operações de Tratamento.
Você possui, ainda, o direito de obter da Doris.MOBI, com relação aos Seus Dados Pessoais sob Tratamento, a qualquer momento e mediante solicitação nesse sentido:
- a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, observado que Você garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais que inserir ou atualizar na Doris, comprometendo-se a mantê-los, sempre, devidamente atualizados;
- a anonimização, o Bloqueio ou Eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Aplicável;
- Eliminação dos Seus Dados Pessoais, ressalvado o direito da Doris.MOBI, nesse caso, de encerrar a Sua Conta e arquivar e armazenar os Dados Pessoais (a) para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Doris.MOBI; e/ou (b) até tenha expirado o prazo legal para que a Doris.MOBI e/ou Você reivindiquem, um perante o outro, quaisquer de Seus direitos estabelecidos nos Termos de Uso e/ou na Lei Aplicável; e/ou, ainda, (c) para uso exclusivo da Doris.MOBI, desde que a Doris.MOBI faça com que os Dados Pessoais se tornem Dados Anonimizados; e
- informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Finalmente, Você terá o direito de, a qualquer tempo, revogar o consentimento ora dado à Doris.MOBI para o Tratamento dos Seus Dados Pessoais, ou, ainda, solicitar o término do Tratamento. Nesses casos:
- a Sua Conta será automaticamente encerrada;
- as operações de Tratamento dos Seus Dados Pessoais (exceto pelas operações de arquivamento e armazenamento) serão terminadas; e
- a Doris.MOBI promoverá a Eliminação dos Seus Dados Pessoais, no âmbito e nos limites técnicos de suas atividades, ficando desde já autorizados o arquivamento e o armazenamento dos Seus Dados Pessoais (a) para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Doris.MOBI; e/ou (b) até tenha expirado o prazo legal para que a Doris.MOBI e/ou Você reivindiquem, um perante o outro, quaisquer de Seus direitos estabelecidos nos Termos de Uso e/ou na Lei Aplicável; e/ou, ainda, (c) para uso exclusivo da Doris.MOBI, desde que a Doris.MOBI faça com que os Dados Pessoais se tornem Dados Anonimizados.
Privacidade, Proteção e Segurança de Dados Pessoais
A Doris.MOBI considera valiosos os Seus Dados Pessoais e entende que eles devem ser protegidos de acessos não autorizados, de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito, em conformidade com a Lei Aplicável.
Nesse sentido, a Doris.MOBI adotará medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas (a) a proteger os Seus Dados Pessoais, na máxima medida possível e de acordo com os padrões aceitos no mercado, de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito; e (b) prevenir a ocorrência de danos em virtude do Tratamento de Dados Pessoais realizado pela Doris.MOBI.
A Doris.MOBI deverá, quando do Tratamento dos Seus Dados Pessoais, assegurar o cumprimento dos padrões de segurança e sigilo dos registros, Dados Pessoais e comunicações privadas, em conformidade com a Lei Aplicável, devendo observar, no mínimo, as seguintes diretrizes de segurança:
- o estabelecimento de controle estrito sobre o acesso aos Dados Pessoais, mediante a definição de responsabilidades das Pessoas que terão possibilidade de acesso e de privilégios de acesso exclusivo para determinadas Pessoas;
- a previsão de mecanismos de autenticação de acesso aos registros, usando, por exemplo, sistemas de autenticação dupla para assegurar a individualização do responsável pelo Tratamento dos registros;
- a criação de inventário detalhado dos acessos aos registros de conexão e de acesso a aplicações, contendo o momento, a duração, a identidade do responsável pelo acesso designado pela Doris.MOBI e o arquivo acessado; e
- o uso de soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantam a inviolabilidade dos Dados Pessoais, como encriptação ou medidas de proteção equivalentes.
A Doris.MOBI manterá os respectivos registros de acesso a aplicações de Internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses contados da respectiva coleta.
Considerando que a Internet não é um ambiente completamente seguro, a Doris.MOBI não pode assegurar ou garantir que os Seus Dados Pessoais não serão acessados, divulgados, alterados ou destruídos por violação de qualquer uma das proteções de segurança, técnicas ou administrativas empregadas pela Doris.MOBI, ainda que tais proteções estejam adequadas aos padrões aceitos no mercado. Não obstante, a Doris.MOBI envidará seus melhores esforços para preservar a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais fornecidas por Você na Doris.Nesse sentido, a Doris.MOBI não compartilhará, venderá, ou de qualquer outra forma fornecerá a terceiros, de nenhuma forma, os Seus Dados Pessoais, sem a sua prévia autorização, exceto:
- nos casos autorizados por esta Política, como, por exemplo, no caso de compartilhamento de Dados Pessoais com o Operador;
- se a Doris.MOBI for solicitada a revelar tais informações em virtude da Lei Aplicável ou de ordem de Autoridade Governamental competente;
- para fazer valer as disposições constantes dos Termos de Uso aplicáveis a Você, desta Política, e/ou de qualquer outro documento que Você tiver pactuado com a Doris.MOBI; (e) para a investigação sobre eventuais violações Suas;
- para detectar, impedir ou lidar com questões técnicas, de fraude ou segurança;
- para atender a pedidos de suporte formulados por Você; e/ou
- para proteger os direitos, a propriedade e/ou a segurança da Doris, da Doris.MOBI e/ou de Você.
- É de responsabilidade Sua proteger a segurança de suas informações de acesso, utilizando softwares antivírus atualizados e se abstendo de acessar hiperlinks e e-mails que tenham abordagens estranhas ou invasivas.
A Doris.MOBI não será responsável por eventuais prejuízos incorridos por Você decorrentes da violação de seus servidores por parte de terceiros que subvertam os sistemas de segurança da Doris.MOBI para acessar essas informações. Além disso, a Doris.MOBI não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores) que possam afetar a Doris ou o seu uso pelo Usuário, nem assume qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo.
A Doris.MOBI está expressamente autorizada a, sempre que julgar necessário, confirmar os Dados Pessoais informados por Você e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou Bancos de Dados, na máxima medida permitida na Lei Aplicável.
As informações obtidas destas entidades pela Doris.MOBI serão tratadas de forma confidencial, nos termos desta Política.Ao utilizar a Doris, Você reconhece e concorda que pequenos arquivos, conhecidos como “cookies”, “tags de pixel”, “flash cookies” ou outro meio de armazenamento local fornecido por Seu navegador ou aplicativos associados, serão inseridos no disco rígido de Seu computador ou dispositivo móvel, com a finalidade de permitir que Você seja reconhecido pela Doris em novos acessos, para que a Doris.MOBI possa relembrar as Suas preferências e escolhas, de forma a ajudá-lo a utilizar a Doris de forma efetiva e eficiente. Você está livre para recusar esses arquivos se Seu navegador ou add-on permitir, a menos que esses arquivos sejam necessários para evitar fraudes ou garantir a segurança da Doris. Lembre-se que recusar esses arquivos pode interferir no uso da Doris.
A Doris.MOBI poderá, a qualquer tempo, comunicar a Você, por SMS ou por qualquer outra forma de contato, (a) informações ou alterações relevantes a respeito de Seu cadastro e sua utilização da Doris; (b) lembretes; e/ou (c) ofertas e promoções para utilização da Doris.Em algumas circunstâncias os sites e/ou os aplicativos que integram a Doris poderão permitir o envio e/ou a transmissão de Conteúdos por Você, tais como sugestões, comentários, mensagens, fotografias, vídeos, textos etc., para divulgação em áreas de conteúdo aberto da Doris.
Relativamente à situação aqui prevista, Você declara estar ciente e concordar que: (a) as informações de identificação de Seu perfil, bem como quaisquer conteúdos enviados/transmitidos por Você, nos termos retro descritos, poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros Usuários e visitantes da Doris; e (b) os Conteúdos enviados/transmitidos por Você serão de Sua integral e exclusiva responsabilidade, obrigando-se a isentar e indenizar a Doris.MOBI com relação a quaisquer responsabilidades, demandas e/ou danos que porventura decorram dos conteúdos enviados/transmitidos por Você.Você está ciente de que: (a) a Doris poderá conter links para sites de terceiros, (b) tais sites de terceiros não são de responsabilidade da Doris.MOBI, e (c) ao navegar em tais sites, Você estará sujeito aos seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
Outras Disposições
Solicitações de Autoridades Governamentais. A Doris.MOBI colabora com as Autoridades Governamentais para garantir o cumprimento das Leis Aplicáveis, proteger a probidade e a segurança da Doris e de seus Usuários, impedir atividades ilegais, proteger direitos de propriedade industrial e intelectual e prevenir fraudes. Sempre que solicitado por Autoridades Governamentais, a Doris.MOBI fornecerá os Seus Dados Pessoais (incluindo, sem limitação, nome e endereço).
Cumprimento de Obrigações Legais ou Regulatórias pela Doris.MOBI. Sem prejuízo do, e adicionalmente ao disposto acima, a Doris.MOBI poderá realizar quaisquer operações de Tratamento de Dados Pessoais para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória à qual a Doris.MOBI esteja sujeita, sem limitar as demais hipóteses de Tratamento previstas na Lei Aplicável e nesta Política.
Nesses casos, a Doris.MOBI informará Você acerca das hipóteses em que será admitido o Tratamento de Seus Dados Pessoais.
Alterações desta Política. A Doris.MOBI se reserva o direito de alterar esta Política a qualquer tempo, sendo que as alterações realizadas terão efeito imediato a partir de sua divulgação ou, se for necessária a obtenção do Seu consentimento com relação ao conteúdo alterado, a partir da Sua concordância. Em caso de alteração desta Política, a data no topo desta Política também será atualizada pela Doris.MOBI.
Visitantes Internacionais. Nossos serviços são prestados no Brasil e são destinados a Pessoas que estejam no Brasil. Se Você tiver residência na Europa e/ou estiver acessando a Doris na Europa ou outras regiões cujas leis sobre proteção e utilização de Dados Pessoais sejam diferentes das leis brasileiras, Você desde já declara estar ciente de que o Tratamento de Seus Dados Pessoais seja realizado em conformidade com a legislação brasileira.
O Brasil não possui leis de proteção e Tratamento de Dados Pessoais iguais às da União Europeia ou outras jurisdições. Ao fornecer Seus Dados Pessoais à Doris.MOBI, Você consente com o Tratamento de referidos Dados Pessoais de acordo com esta Política e a Lei Aplicável brasileira.
Você reconhece expressamente que todos e quaisquer Conteúdos enviados, transmitidos, exibidos e/ou divulgados por Usuários para o/na Doris não representam, de forma alguma, a opinião da Doris.MOBI, sendo tais conteúdos de responsabilidade exclusiva dos Usuários que, respectivamente, os enviar, transmitir, exibir e/ou divulgar.A nulidade ou invalidade de qualquer das disposições desta Política não implicará na nulidade ou invalidade das demais. Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e, para dirimir quaisquer controvérsias que, direta ou indiretamente, daqui decorram, fica desde já eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.Em caso de dúvidas, entre em contato por meio de um dos canais de comunicação que fazem parte do nosso Suporte.